A partir deste sábado (20), os partidos políticos e federações de todo o Brasil estão autorizados a realizar suas convenções eleitorais. Esses eventos marcam o início formal do processo de escolha dos candidatos que concorrerão às eleições municipais de outubro deste ano. O prazo para as convenções termina no dia 5 de agosto.

As convenções são momentos cruciais no calendário eleitoral brasileiro, pois é nelas que os partidos oficializam suas candidaturas. Sem passar por esse processo, um candidato não pode concorrer a um cargo eletivo no Brasil, já que não existem candidaturas avulsas permitidas pela legislação.

Cada partido ou federação decide autonomamente a data, o formato (presencial, virtual ou híbrido) e as regras para realização das convenções. Esses eventos são fundamentais para definir quem serão os postulantes aos cargos de prefeito e vereador em cada município.

Por que são importantes as convenções?

Nas convenções, além de oficializar os candidatos, os partidos e federações devem obedecer às cotas de gênero estabelecidas por lei para as candidaturas de vereadores (30% a 70% para cada sexo). Para prefeitos, é permitida a formação de coligações entre partidos, mas para vereadores as coligações são proibidas.

Procedimento e documentação

Durante as convenções, é elaborada uma ata que registra todas as decisões tomadas, incluindo local, data, horário, presidência da mesa, lista de candidatos escolhidos e seus dados pessoais. Essa ata é um documento fundamental para o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral, processo que deve ser concluído até 15 de agosto.

Quem pode ser candidato?

Os candidatos escolhidos nas convenções precisam preencher condições básicas como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária, domicílio eleitoral na cidade em que pretendem concorrer, entre outros requisitos. A idade mínima é de 21 anos para prefeito e vice e de 18 anos para vereador.

Ficha Limpa e irregularidades

Os candidatos não podem ter condenações na Justiça que os enquadrem na Lei da Ficha Limpa, o que poderia impedi-los de disputar as eleições. Caso haja irregularidades no processo de escolha durante as convenções, o registro do candidato pode ser rejeitado pela Justiça Eleitoral.

Com as convenções iniciando neste fim de semana, os partidos têm até agosto para definir suas estratégias e candidaturas visando as eleições municipais, que serão realizadas em outubro.